Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e outros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa e/ou interdição

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares

Cliente de supermercado é indenizada por acionamento indevido de alarme antifurto

A cliente foi constrangida na saída de um supermercado com o disparo indevido do alarme antifurto e pela falta de cortesia e discrição da funcionária na abordagem

Supermercado condenado por sistema de esgoto que infiltrava em casa vizinha

O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes

Proposta obriga hotéis e motéis a oferecer preservativos gratuitamente

Pelo projeto do Senado, os estabelecimentos deverão fornecer, no mínimo, um preservativo por casal, que poderá optar por modelos masculinos ou femininos

Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil

Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Supermercado indeniza por carro furtado

TJ condena casa de shows

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça manda retirar foto de governador

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais